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Tipo Número Ano Data Ementa Relacionamentos
Resolução 2 2022 22 de Abril de 2022 Altera e dá nova redação ao § 2º, artigo 21, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras disposições Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2022 4 de Abril de 2022 Altera e dá nova redação ao caput do art. 149, do Regimento Interno da Câmara Municipal, e dá outras providências Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2021 12 de Abril de 2021 Dispõe sobre a contratação e nomeação, de caráter temporário, de servidores públicos para suprir a ausência do quadro de pessoal permanente e estável que estejam enquadrados nas disposições do capítulo X, do Estatuto dos Servidores Públicos do Poder Legislativo Municipal Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2018 9 de Abril de 2018 Fica a Câmara Municipal de Vereadores de São Raimundo das Mangabeiras, Estado do Maranhão, filiada a União de Vereadores e Câmaras do Estado do Maranhão, contribuindo mensalmente, e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2017 22 de Abril de 2017 Altera o Regimento Interno da Câmara Municipal, para dispor sobre a concessão de palavra às autoridades municipais, quando estiverem presentes nas Sessões Ordinárias e Extraordinárias deste Poder Legislativo e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2015 29 de Junho de 2015 Concede licença ao Vereador Felix Resplandes de Sá, Partido Comunista do Brasil-PCdoB, para que o mesmo possa assumir o cargo de Superintendente Regional de Articulação Política e de Assuntos Federativos de São Raimundo das Mangabeiras a favor do Governo do Estado do Maranhão e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2015 26 de Janeiro de 2015 Altera a Resolução n° 03/2009, que dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências.
Resolução 1 2015 5 de Janeiro de 2015 Dispõe sobre a reorganização da estrutura administrativa da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras com reestruturação, reenquadramento e reforma administrativa, alterando atribuições, requisitos e vencimentos e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2011 21 de Novembro de 2011 Confere moção de louvor aos policiais militares Cabo Clodoaldo Miranda Maia e Soldado Antônio Alves pelos inestimáveis serviços prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 1 2011 21 de Novembro de 2011 Confere moção de congratulação ao Capitão Carlos Rogério Ferreira Rosa pelos inestimáveis serviços prestados ao nosso município. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 3 2009 26 de Agosto de 2009 Dispõe sobre a concessão de diárias no âmbito da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências.
Resolução 1 2009 25 de Março de 2009 Estabelece os subsídios dos vereadores para a legislatura 2009 a 2012, de acordo com a emenda constitucional n° 19/98 e artigos 29, 37 e 39 da Constituição Federal e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.
Resolução 2 2009 19 de Fevereiro de 2009 Dispõe sobre a mudança do horário de início das Sessões Ordinárias da Câmara Municipal de São Raimundo das Mangabeiras e dá outras providências. Norma sem alterações posteriores.