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Confira resumo da 69° Sessão Ordinária (24/03)
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por adm
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publicado
30/03/2023
Estavam presentes os seguintes vereadores: Darleia, Emerson Cardoso, Nonatinho, Maurício Dião, Cobra, Marinilde, Pedro Violão, Oscimar, Júlio.
Foram aprovados por unanimidade os seguintes Projetos:
Projeto de Lei 01,02, 03 e 4 de 2023
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Confira resumo da 67° Sessão Ordinária (10/03)
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por adm
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publicado
15/03/2023
Estavam presentes os seguintes vereadores: Darleia, Emerson Cardoso, Nonatinho, Maurício Dião, Cobra, Marinilde, Pedro Violão, Diogo Botelho, Oscimar, Júlio e Josemara
Localizado em
Sobre a Câmara
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Notícias
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Confira resumo da 66° Sessão Ordinária (03/03)
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publicado
07/03/2023
Estavam presentes os seguintes vereadores: Nonatinho, Maurício Dião, Cobra, Marinilde, Pedro Violão, Diogo Botelho, Emerson Cardoso, Josemara e Oscimar
Esteve presente o representante da Equatorial, Marcus Marconi bem como do Secretário de Infraestrutura, Manoel Filho.
Foi aprovado, por unanimidade, Projeto de Lei que trata sobre título de cidadão Mangabeirense para o QOPM Emerson Bezerra da Silva. (Ausência não justificada da vereadora Josemara durante a votação)
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL
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última modificação
03/03/2023 11h38
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Confira resumo da 65° Sessão Ordinária (24/02)
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publicado
01/03/2023
Estavam presentes os seguintes vereadores: Darleia, Nonatinho, Maurício Dião, Cobra, Marinilde, Pedro Violão, Diogo Botelho, Oscimar, Júlio e Josemara, Emerson
Indicação 01/2023 da Vereadora Josemara solicitando campanha de doação de sangue
Projeto de Lei Legislativo, de autoria do Vereador Emerson, Cobra, Josemara e Darleia solicitando título de cidadão ao Coronel Emerson
Projeto de Lei que dispõe sobre perímetro urbano
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Sobre a Câmara
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Notícias
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EDITAL
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por adm
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última modificação
02/02/2023 11h19
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Transparência
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Licitações e Contratos
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Leis sancionadas na presente legislatura
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publicado
24/01/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS-MA
Marlon de Sousa Moura, brasileira, solteiro, professor, no pleno gozo dos seus direitos civis e eleitorais, portadora da carteira de identidade nº 044116132012-4, inscrita no CPF sob o nº 037360457-27, cidadã mangabeirense, venho, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, combinado com o previsto na Lei Federal nº. 12.527/2011, expor e requerer o que segue:
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 12.527/2011, em seu Art. 1º, parágrafo único, inciso I, determina que o Poder Legislativo deve garantiratodo cidadão o direito fundamental de acesso à informação.
VENHO REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
1) Cópia eletrônica de todas as leis sancionadas na presente legislatura, acompanhadas da respectiva indicação de autoria de cada proposição.
Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o §1º, Art. 11 da Lei nº 12.527/2011, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
Por derradeiro, informa que as referidas informações podem ser encaminhadas para o e-mail marlon-moura@hotmail.com.
São Raimundo das Managbeiras, 13 de agosto 2020.
Sem mais para o momento.
Marlon de Sousa Moura
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Ouvidoria
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EDITAL
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última modificação
19/01/2023 16h10
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Transparência
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Licitações e Contratos
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EDITAL
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última modificação
19/01/2023 16h08
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Transparência
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Licitações e Contratos
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EDITAL
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última modificação
17/01/2023 10h55
Aquisição de Materiais de Higiene e Limpeza.
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Transparência
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Licitações e Contratos
