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Confira resumo da 2° Sessão Ordinária do dia 15 de Março de 2021
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por adm
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publicado
16/03/2021
Foram aprovados por unanimidade, 10 projetos de autoria do Poder Executivo. A Sessão também contou com a presença do Secretário de Infraestrutura, Manoel Filho e Diretor Geral do IFMA, Jânio.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Aprovado projeto de lei que garante doação de terreno para construção da Promotoria de Justiça de Mangabeiras
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por adm
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publicado
21/06/2019
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Acesso à Informação
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por Interlegis
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última modificação
29/05/2019 09h35
Instruções sobre como fazer solicitações com base na Lei de Acesso à Informação a esta Casa Legislativa.
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Transparência
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Confira resumo da 77° Sessão Ordinária (16/06)
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por adm
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publicado
20/06/2023
Estavam presentes os seguintes vereadores: Cobra (PSB), Diogo Botelho (SD), Josemara (PC do B), Darleia (PSD), Júlio da Foto Layser (PC do B) e Pedro Violão (SD).
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Vereador Emerson Cardoso (PSD) protocolou matéria que torna Igrejas e templos religiosos atividades essenciais
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por adm
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publicado
08/03/2021
Projeto foi apresentado hoje (08) e seguirá tramitação
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Leis sancionadas na presente legislatura
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por adm
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publicado
24/01/2023
ILUSTRÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE SÃO RAIMUNDO DAS MANGABEIRAS-MA
Marlon de Sousa Moura, brasileira, solteiro, professor, no pleno gozo dos seus direitos civis e eleitorais, portadora da carteira de identidade nº 044116132012-4, inscrita no CPF sob o nº 037360457-27, cidadã mangabeirense, venho, com fundamento no artigo 5º, inciso XXXIII, da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, combinado com o previsto na Lei Federal nº. 12.527/2011, expor e requerer o que segue:
CONSIDERANDO que a Constituição Federal, assegura, no artigo 5º, inciso XXXIII, que todo cidadão tem direito de receber dos órgãos públicos informações de interesse coletivo ou geral, sob pena de responsabilidade da autoridade que lhe negar acesso;
CONSIDERANDO que a Lei Federal nº 12.527/2011, em seu Art. 1º, parágrafo único, inciso I, determina que o Poder Legislativo deve garantiratodo cidadão o direito fundamental de acesso à informação.
VENHO REQUER, EM CARÁTER DE URGÊNCIA:
1) Cópia eletrônica de todas as leis sancionadas na presente legislatura, acompanhadas da respectiva indicação de autoria de cada proposição.
Ademais, requer que as informações solicitadas no presente pedido sejam apresentadas no prazo máximo legal, conforme determina o §1º, Art. 11 da Lei nº 12.527/2011, sob pena de responsabilidade da autoridade ou servidor que negar ou retardar a sua expedição.
Por derradeiro, informa que as referidas informações podem ser encaminhadas para o e-mail marlon-moura@hotmail.com.
São Raimundo das Managbeiras, 13 de agosto 2020.
Sem mais para o momento.
Marlon de Sousa Moura
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Ouvidoria
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Confira resumo da 18° Sessão Ordinária (23/08)
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por adm
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publicado
25/08/2021
Estavam presentes na Sessão todos os 09 vereadores (as): Cobra (PSB), Prof. Marinilde (PSD), Nonatinho (PSD), Diogo Botelho (SD), Darleia (PSD), Vereador Emerson Cardoso (PSD), Enf. Josemara (PC do B), e Maurício Dião (PSD) e Oscimar Guida (SD). Os vereadores Júlio da Foto Layser (PC do B) e Pedro Violão (SD), justificaram ausência.
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Destaques da Sessão Ordinária do dia 02 de dezembro de 2019
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por adm
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publicado
05/12/2019
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última modificação
05/12/2019 18h56
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Sobre a Câmara
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Notícias
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Câmara inicia atividades do segundo semestre de 2014
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por José Carlos Coelho
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publicado
06/08/2014
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última modificação
24/04/2019 10h39
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Sobre a Câmara
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Confira resumo da 32° Sessão Ordinária (07/03)
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por adm
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publicado
09/03/2022
Estavam presentes 09 Vereadores: Emerson Cardoso (PSD), Josemara (PC do B), Nonatinho (PSD), Maurício Dião (PSD), Cobra (PSB), Marinilde (PSD), Júlio da Foto Layser (PC do B), Pedro Violão (SD), Oscimar Guida (SD). Justificaram ausências os vereadores Diogo Botelho (SD) e Darleia (PSD).
A Secretária de Cultura, Sandra Costa; a Secretária de Assistência Social, Verissa Passarinho; e o Secretário de Governo, Antônio Ferreira, estavam presentes na Sessão.
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Sobre a Câmara
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